Termo de Uso da Plataforma

CONDIÇÕES GERAIS DE USO 


Última atualização: [4 de outubro de 2018]


LEIA COM ATENÇÃO: AO ACESSAR, USAR OU SE CADASTRAR NO WEBSITE parceirosvoluntarios.v2v.net E/OU USAR QUAISQUER PROGRAMAS, APLICATIVOS OU SERVIÇOS NELE INSERIDOS, AINDA QUE OFF-LINE, VOCÊ CONCORDA INTEGRALMENTE COM AS CONDIÇÕES AQUI DISPOSTAS, BEM COMO COM AS DEMAIS POLÍTICAS E/OU REGRAS NESTE INSTRUMENTO REFERIDAS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM TODAS ESTAS CONDIÇÕES, NÃO USE O WEBSITE parceirosvoluntarios.v2v.net E NENHUM DOS WEBSITES OU SERVIÇOS RELACIONADOS. 


Para os fins das Condições Gerais de Uso ("CGU"), "Usuário" é toda e qualquer pessoa física ou jurídica que acessa o website parceirosvoluntarios.v2v.net, doravante denominado “PORTAL DE VOLUNTARIADO”.     



A aplicação e respectivas funcionalidades do PORTAL DE VOLUNTARIADO são providos pela AYR Ayres Serviços de Informação Ltda., nome fantasia V2V.NET, com sede na Avenida Rio Branco nº. 1, 12º andar, bairro Centro, CEP 20090-003, cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.419.006/0001-72 ("V2V.NET").


A administração do PORTAL DE VOLUNTARIADO, definição da política do programa, de seus conteúdos e ações voluntárias desenvolvidas, admissão, autorização ou exclusão de Usuários, interação e moderação de conteúdos dos Usuários, gestão de relatórios com acesso a manipulação de dados de usuários em massa são de responsabilidade da ONG Parceiros Voluntários, com sede na Largo Visconde do Cairu, 17 - Sala Guaíba
Centro - Porto Alegre - RS - Brasil | 90030-110, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.704.771/0001-22, doravante denominado ("Promotor de Voluntariado" ou "Agentes do Portal" quando em conjunto com o V2V.NET).


Ao usar o PORTAL DE VOLUNTARIADO, você declara ter mais de 18 anos de idade ou, caso menor de idade, estar acompanhado de representante legal e estar legalmente habilitado para aceitar as CGU. Caso você esteja usando o PORTAL DE VOLUNTARIADO em nome de entidade e/ou pessoa jurídica, você garante estar autorizado a aceitar as CGU em nome da respectiva entidade e/ou pessoa jurídica. 


O PORTAL DE VOLUNTARIADO compromete-se a assegurar a sua privacidade. Você deve verificar o capítulo "POLÍTICA DE PRIVACIDADE" abaixo para obter informações detalhadas sobre como o PORTAL DE VOLUNTARIADO coleta, usa e divulga informações dos Usuários.


DA FINALIDADE DO PORTAL DE VOLUNTARIADO

O PORTAL DE VOLUNTARIADO tem por finalidade congregar e integrar Usuários que tenham por objetivo implementar projetos sociais e filantrópicos, bem como atuar em ações voluntárias, sem perceber qualquer remuneração nem estabelecer qualquer espécie de relacionamento empregatício ou de trabalho. O PORTAL DE VOLUNTARIADO atua como uma plataforma de comunicação entre Usuários, a qual permite:


  • a divulgação de projetos e ações sociais diversas;
  • a apresentação de oportunidades de voluntariado em ações sociais;
  • a divulgação de ações implantadas e/ou em fase de implantação; e
  • a troca de competências e experiências entre os Usuários, integrantes do Portal.


Em atenção ao seu propósito, o PORTAL DE VOLUNTARIADO somente divulgará e promoverá ações sociais e oportunidades de voluntariado de outros Usuários, do Promotor de Voluntariado e/ou de terceiros. 


PROPRIEDADE INTELECTUAL

O PORTAL DE VOLUNTARIADO, bem como todo conteúdo nele encontrado ou disponibilizado, inclusive, mas não se limitando, textos, gráficos, dados, imagens, vídeos, sons, ilustrações, logotipos, ícones, slogans, nomes de domínio, bases de dados, programas de computador, códigos-fonte, software, nomes comerciais, marcas, logotipos, desenhos, fotos, identidade visual, arquivos, conjunto-imagem (trade dress), tal qual a seleção e a organização desses componentes, estejam ou não acessíveis aos Usuários, são de propriedade, conforme o caso, da V2V.NET, ou do Promotor de Voluntariado ou, ainda, de parceiros comerciais destes e não poderão ser copiados, imitados ou usados, no todo ou em parte, sem a prévia permissão por escrito dos representantes legais dos Agentes do Portal.


Também é expressamente proibida a utilização de metamarcas ou qualquer outra espécie de "código oculto" que contenha as expressões "V2V", “ONG Parceiros Voluntários”, ou quaisquer outras expressões idênticas ou semelhantes às marcas, logotipos, slogans, nomes de domínio, sinais distintivos e nomes empresariais relativos ao PORTAL DE VOLUNTARIADO e/ou aos Agentes do Portal, sem a prévia permissão por escrito dos representantes legais dos Agentes do Portal, excetuados os casos expressamente autorizados nestas CGU.


DA UTILIZAÇÃO DO PORTAL DE VOLUNTARIADO

 

É garantido a você, desde que respeitadas as CGU, o direito de usar o PORTAL DE VOLUNTARIADO. No entanto, é expressamente proibido: (a) reproduzir ou retransmitir o PORTAL DE VOLUNTARIADO, em parte ou no todo; (b) usar dispositivo de mineração de dados e/ou similar para coletar e/ou extrair dados do PORTAL DE VOLUNTARIADO; (c) manipular ou exibir o PORTAL DE VOLUNTARIADO e/ou os seu respectivo conteúdo usando enquadramento ou tecnologia de navegação afim; (d) realizar engenharia reversa no PORTAL DE VOLUNTARIADO; (e) efetuar mais de um cadastro por Usuário no PORTAL DE VOLUNTARIADO; e (f) ceder, emprestar e/ou de qualquer modo divulgar seus dados e senhas de acesso para quaisquer terceiros.


DA LICENÇA 


Será concedida aos Usuários indicados ou autorizados pelo Promotor de Voluntariado, que utilizarem o PORTAL DE VOLUNTARIADO, uma licença limitada, gratuita, temporária, não exclusiva e não transferível para utilizar as funcionalidades básicas do PORTAL DE VOLUNTARIADO, em conformidade com as condições previstas nestas CGU. 


São reservados todos os direitos relativos ao PORTAL DE VOLUNTARIADO, tenham ou não sido expressamente regulados nestas CGU. O Usuário não terá qualquer direito em relação ao PORTAL DE VOLUNTARIADO, além daqueles expressamente previstos nestas CGU, não podendo, dentre outras coisas, sublicenciar, modificar, adaptar ou customizar o PORTAL DE VOLUNTARIADO. 


Para garantir a qualidade do PORTAL DE VOLUNTARIADO, novas funcionalidades podem ser incluídas nas atualizações ou novas versões do PORTAL DE VOLUNTARIADO, assim como funcionalidades antigas podem deixar de existir e/ou sofrer limitações. Não existe a obrigatoriedade de manter ativa qualquer ferramenta, funcionalidade ou serviço que já tenha sido oferecido no passado, independentemente de ter sido oferecido de forma onerosa ou gratuita. 


Para garantir o funcionamento adequado do PORTAL DE VOLUNTARIADO, o Usuário se compromete a manter o PORTAL DE VOLUNTARIADO e seus navegadores sempre atualizados, instalando e utilizando as últimas versões disponíveis. Os Agentes do Portal não se responsabilizam por eventuais danos sofridos pelo Usuário em razão da descontinuação e/ou alteração das versões antigas do PORTAL DE VOLUNTARIADO. Dessa forma, recomendamos que o Usuário acesse o PORTAL DE VOLUNTARIADO com frequência para verificar as novas atualizações.


O PORTAL DE VOLUNTARIADO e/ou os Agentes do Portal poderão denunciar quaisquer licenças reguladas por estas CGU, independentemente de justificativa.  


No caso de violação das CGU pelo Usuário, o PORTAL DE VOLUNTARIADO e/ou os Agentes do Portal poderão, sem a necessidade de qualquer interpelação ou notificação prévia, interromper o acesso do Usuário ao PORTAL DE VOLUNTARIADO, bem como poderão excluir e/ou eliminar definitivamente todos e quaisquer dados do Usuário contidos ou inseridos até então no PORTAL DE VOLUNTARIADO. Nas hipóteses de interrupção de acesso e/ou de exclusão de dados, o Usuário concorda em exonerar totalmente o PORTAL DE VOLUNTARIADO e os Agentes do Portal de toda e qualquer responsabilidade decorrente de quaisquer prejuízos ou danos experimentados pelo Usuário e/ou por terceiros.


DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL DE VOLUNTARIADO

 

O PORTAL DE VOLUNTARIADO poderá não funcionar corretamente por problemas da rede e/ou por conta de problemas de conexão de qualquer uma das partes envolvidas, situações que fogem do controle dos Agentes do Portal e, portanto, não serão de responsabilidade destes. 


O Usuário está ainda ciente de que o PORTAL DE VOLUNTARIADO pode não ser compatível com alguns dos programas instalados nos seus computadores ou dispositivos e/ou pode apresentar falhas, as quais ainda são desconhecidas dos Agentes do Portal, mas podem eventualmente obstruir o acesso do Usuário ao PORTAL DE VOLUNTARIADO, gerar informações incorretas e/ou não armazenar adequadamente os dados oriundos das atividades do Usuário no PORTAL DE VOLUNTARIADO.



POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Coleta e uso das informações


Quando você acessa o PORTAL DE VOLUNTARIADO, informações poderão ser solicitadas e coletadas, exclusivamente com a finalidade de melhor promover ações voluntárias e filantrópicas, de acordo com os objetivos do PORTAL DE VOLUNTARIADO. Exemplificativamente, as seguintes informações poderão ser coletadas no momento do cadastro ou durante as atividades do Usuário:


  • Nome completo;
  • Estado;
  • Cidade;
  • País;
  • E-mail;
  • CPF;
  • Gênero;
  • Data de Nascimento;
  • N° do Telefone / Celular / Ramal;
  • Nome da empresa na qual trabalha ou presta serviços;
  • Profissão / Cargo;
  • Local de trabalho;
  • Gestor direto / Diretoria;
  • Vínculo contratual;
  • Data de admissão no trabalho;
  • Número de registro na empresa onde trabalha;
  • Vínculos: instituição onde atua e participação em grupos, comitês, equipes, departamento/unidade/agência/loja;
  • Localização; 
  • Interesses;
  • Aptidões;
  • Login de rede (user ID) e senha.


Ao acessar ou usar o PORTAL DE VOLUNTARIADO, você autoriza que algumas de suas informações apareçam para os outros Usuários cadastrados, que não lideram Ações Voluntárias, Temas de Ação ou Páginas (de Instituição, Unidade, Regional, Comitê etc.). Exemplificativamente, as seguintes informações poderão ser visualizadas:


  • Nome completo;
  • Estado;
  • Cidade;
  • Informações sobre o Usuário (descrição pessoal);
  • Local de trabalho (empresa, departamento, unidade etc.);
  • Causas de Interesse;
  • Localização;
  • Histórico de atuação voluntária;
  • Vínculos: instituição onde atua, participação em grupos, comitês, equipes, departamento/unidade/agência/loja e amigos na plataforma.



Ao acessar ou usar o PORTAL DE VOLUNTARIADO, você autoriza que algumas de suas informações apareçam para os outros Usuários cadastrados, que lideram Ações Voluntárias, Temas de Ação ou Páginas (de Instituição, Unidade, Regional, Comitê etc.) e que, pela natureza de ser papel, têm o poder de coletar outras informações para melhor atingir os propósitos do PORTAL DE VOLUNTARIADO. Exemplificativamente, as seguintes informações poderão ser visualizadas por terceiros:


  • Nome completo;
  • Estado;
  • Cidade;
  • Informações sobre o Usuário (descrição pessoal e propósito);
  • E-mail / N° do Telefone / Celular / Ramal;
  • Local de trabalho (empresa, departamento, unidade etc.);
  • Causas de Interesse;
  • Localização;
  • Histórico de atuação voluntária;
  • Vínculos: instituição onde atua, participação em grupos, comitês, equipes, departamento/unidade/agência/loja e amigos na plataforma.



Ao acessar ou usar o PORTAL DE VOLUNTARIADO, você autoriza que as informações, fotos ou documentos usados em ações voluntárias, grupos, comitês, equipes ou unidades, nas quais você apareça ou publique, apareçam para os outros Usuários e/ou para o público de uma forma geral.




O PORTAL DE VOLUNTARIADO e/ou os Agentes do Portal utilizam as informações coletadas para os seguintes propósitos:


  • facilitar a identificação e acesso do Usuário ao PORTAL DE VOLUNTARIADO;
  • fornecer a interatividade necessária ao PORTAL DE VOLUNTARIADO;
  • realizar ações de relacionamento com os Usuários do PORTAL DE VOLUNTARIADO;
  • operar e aperfeiçoar o PORTAL DE VOLUNTARIADO;
  • exibir conteúdo personalizado, de acordo com os interesses dos Usuários; e
  • prestar serviços de atendimento ao Usuário.


Ao acessar ou usar o PORTAL DE VOLUNTARIADO, você consente com a coleta, processamento e armazenamento das suas informações, observados os limites destas CGU.


As informações coletadas pelo PORTAL DE VOLUNTARIADO poderão ser armazenadas e processadas em qualquer país no qual os Agentes do Portal, ou respectivas afiliadas, subsidiárias, parceiras ou agentes mantenham atividades e, ao usar o PORTAL DE VOLUNTARIADO, você consente na transferência dessas informações para fora do seu país.  


A aplicação do V2V que serve de suporte tecnológico para o funcionamento do PORTAL DE VOLUNTARIADO pode ainda conter tecnologias e ferramentas de fornecedores (como por exemplo, serviços de hospedagem da Amazon, serviços de geolocalização, serviços de email, dentre outros) que podem ter acesso a informações do Usuário.  Embora estes fornecedores tenham alta reputação no mercado e estejam sob contratos de confidencialidade com o V2V.net, os Agentes do Portal não têm como se responsabilizar pelo uso que aqueles fazem ou podem fazer destas informações, sendo certo que o V2V.net agirá de boa fé no que toca às informações dos Usuários, sempre observadas estas CGU. 


Compartilhamento de informações

 

Os Agentes do Portal preservam a privacidade dos Usuários e se comprometem a não compartilhar informações com empresas, organizações e outros indivíduos, salvo (a) se pelo Usuário for autorizada, expressamente, pelas CGU ou através da aceitação de um documento disponibilizado pelo PORTAL DE VOLUNTARIADO, ou (b) em uma das seguintes circunstâncias:

 

  • para processamento externo: os Agentes do Portal poderão fornecer suas informações a empresas, organizações ou indivíduos confiáveis com o intuito de processá-las e organizá-las, mediante instruções de confidencialidade e segurança a serem fornecidas pelo PORTAL DE VOLUNTARIADO;


  • quando o Usuário compartilha suas informações em áreas abertas ou interativas, com outros Usuários ou terceiros: o Usuário está ciente de que as informações compartilhadas com outros Usuários e/ou quaisquer outros terceiros em decorrência do uso do PORTAL DE VOLUNTARIADO, poderão ser visualizadas/utilizadas por terceiros que utilizem direta ou indiretamente o PORTAL DE VOLUNTARIADO. Dessa forma, o Usuário sabe e reconhece que tais informações poderão ser acessadas por terceiros, bem como se responsabiliza integral e exclusivamente por qualquer risco originado ou decorrente dos acessos de terceiros a tais conteúdos e informações;


  • para prestação de serviços: os Agentes do Portal poderão compartilhar suas informações com empresas, organizações ou indivíduos que prestam serviços em seu nome. Por exemplo, elas poderão contratar outras empresas para armazenar dados, hospedar o PORTAL DE VOLUNTARIADO, auxiliar no relacionamento direto, realizar auditorias etc. Essas empresas receberão permissão para obter apenas as informações necessárias para prestar o serviço adequadamente e serão obrigadas a manter a confidencialidade das informações. Sempre que possível e compatível com as funcionalidades do PORTAL DE VOLUNTARIADO, as informações serão fornecidas de forma a preservar o anonimato dos Usuários;


  • por motivos legais: os Agentes do Portal poderão divulgar ou compartilhar suas informações se acreditar, de boa-fé, que o acesso, uso, conservação ou divulgação das informações seja razoavelmente necessário para (a) cumprir qualquer legislação, regulamentação, decisão judicial ou solicitação governamental; (b) cumprir as CGU ou investigar possíveis violações; (c) detectar ou impedir fraudes e resolver questões técnicas ou de segurança; (d) garantir a segurança do PORTAL DE VOLUNTARIADO; (e) resguardar direitos e prevenir responsabilidades do PORTAL DE VOLUNTARIADO e/ou dos Agentes do Portal, e; (f) evitar prejuízos à propriedade ou à segurança do PORTAL DE VOLUNTARIADO e/ou dos Agentes do Portal ou dos Usuários;


  • reestruturação dos Agentes do Portal: em decorrência de eventuais operações de reestruturação societária, alteração de controle e/ou transferência de ativos, os Agentes do Portal poderão compartilhar ou mesmo transferir as informações dos Usuários para as pessoas físicas ou jurídicas envolvidas;


  • outros: os Agentes do Portal poderão utilizar as informações pessoais do Usuário para a operação do projeto e envio de comunicações aos usuários (por exemplo: notificações automáticas da plataforma ou newsletters).  Tais comunicações serão sempre relacionadas ao escopo do projeto, como a divulgação de ações voluntárias.

 

Desde que observados os termos das CGU, o Usuário consente, ao acessar ou usar o PORTAL DE VOLUNTARIADO em receber mensagens no e-mail fornecido para cadastro, bem como em receber mensagens, comunicações ou notificações de qualquer tipo em dispositivos móveis relativas às atividades do PORTAL DE VOLUNTARIADO.


SOLICITAREMOS A AUTORIZAÇÃO DO USUÁRIO ANTES DE USAR SUAS INFORMAÇÕES PARA OUTROS FINS QUE NÃO AQUELES COMPREENDIDOS NAS CGU. 


Uso de cookies e outras tecnologias


O PORTAL DE VOLUNTARIADO poderá usar cookies ou outras tecnologias para ajudar a personalizar a sua experiência. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados na memória do seu computador. Um cookie contém informações, que poderão ser lidas posteriormente por um servidor localizado no domínio que o emitiu. As informações que os cookies coletam incluem a data e o horário da sua visita, histórico de navegação etc.

 

Os cookies trazem diversos benefícios, uma vez que permitem identificar Usuários antigos quando estes retornam ao PORTAL DE VOLUNTARIADO, possibilitando seu direcionamento a conteúdo personalizado e/ou serviços similares. Os cookies também poupam tempo, tornando desnecessário inserir as mesmas informações diversas vezes.

     

Segurança de suas informações pessoais


A segurança das informações é muito importante para o PORTAL DE VOLUNTARIADO. O PORTAL DE VOLUNTARIADO segue os padrões de segurança do setor para ajudar a proteger as informações coletadas. Entretanto, não existe nenhum método de armazenamento eletrônico que seja totalmente seguro. DESSA FORMA, EMBORA NOS ESFORCEMOS PARA PROTEGER AS INFORMAÇÕES COLETADAS, NÃO PODEMOS GARANTIR SEGURANÇA ABSOLUTA.


LINKS


Os Agentes do Portal não recomendam, assim como não se responsabilizam, direta ou indiretamente, por qualidade, conteúdo, natureza ou confiabilidade de sites, produtos ou serviços de terceiros acessados através de links disponíveis no PORTAL DE VOLUNTARIADO, bem como de sites, produtos ou serviços de terceiros que contenham links para o PORTAL DE VOLUNTARIADO. Esses sites não estão sob o controle do PORTAL DE VOLUNTARIADO ou dos Agentes do Portal e não são responsáveis pelo respectivo conteúdo. Quando o Usuário sair do PORTAL DE VOLUNTARIADO, as CGU não serão mais aplicáveis. Sugerimos conferir os termos e as políticas de qualquer site e/ou aplicativo para o qual você for direcionado.

 

Por conta do exposto nos parágrafos acima, o Usuário concorda em não responsabilizar os Agentes do Portal por perdas, danos ou outros problemas de qualquer espécie que possam surgir da utilização de sites que contenham links para o PORTAL DE VOLUNTARIADO, ou cujos links estejam disponíveis no PORTAL DE VOLUNTARIADO, bem como está ciente de que qualquer negociação com tais sites não envolve, vincula e/ou obriga os Agentes do Portal. 

 

ÁREAS INTERATIVAS


O PORTAL DE VOLUNTARIADO poderá incluir áreas ou serviços interativos, como fóruns de discussão, redes sociais etc., ou ferramentas para comunicação direta com serviços interativos de terceiros (Facebook, Twitter, YouTube etc.), nos quais o Usuário ou terceiros podem criar, publicar e/ou armazenar mensagens, comentários ou outros conteúdos ("Áreas Interativas"). 


Ao usar uma Área Interativa, o Usuário deve lembrar que essas áreas são abertas (a outros Usuários e às vezes ao público) e que qualquer informação publicada ou fornecida pelo Usuário poderá ser visualizada por terceiros. Os Agentes do Portal não se responsabilizam por informações postadas ou enviadas pelo Usuário no que se refere às Áreas Interativas, nem pela forma como outros indivíduos poderão usar essas informações, inclusive enviando mensagens não solicitadas ou ofensivas. 


As Áreas Interativas poderão envolver qualquer tipo de conteúdo ou informação e, se o PORTAL DE VOLUNTARIADO fornecer tais serviços, o Usuário concorda expressamente em apenas usar tais serviços para enviar mensagens apropriadas e que observem a legislação vigente. Segue abaixo uma lista exemplificativa de mensagens ilegais ou inapropriadas e, portanto, proibidas no PORTAL DE VOLUNTARIADO: 


  • possam ser ofensivas à comunidade online ou à sociedade, como, por exemplo, conteúdo que promova qualquer forma de racismo, segregação religiosa ou política, preconceito, intolerância, ódio ou danos de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo;


  • constituam assédio ou promovam o assédio de outra pessoa, sendo tal pessoa Usuário ou não do PORTAL DE VOLUNTARIADO;


  • envolvam a transmissão de "spam”, “correntes” ou correspondência não solicitada em massa;


  • promovam informações falsas, enganosas, atividades ilegais ou conduta que seja abusiva, obscena ou incompatível com a ordem pública, moral e bons costumes;


  • envolvam a publicação e/ou a inserção de quaisquer materiais, que contenham imagens de menores de idade, sem o consentimento expresso e por escrito dos responsáveis legais; 


  • promovam cópia ilegal ou não autorizada de trabalhos de terceiros protegidos por direito autoral ou similar; ou,


  • constituam ou incentivem conduta que possa ser considerada ofensa criminal ou seja, de qualquer outra maneira, contrária à lei ou infrinja os direitos de qualquer terceiro em qualquer país do mundo.


O PORTAL DE VOLUNTARIADO se reserva o direito de alterar esta lista a qualquer momento, e investigar e tomar medidas legais apropriadas, a seu exclusivo critério, contra qualquer Usuário que infrinja este dispositivo, inclusive e sem limitação, a remoção da comunicação inadequada e o término do direito de tais infratores de usar o PORTAL DE VOLUNTARIADO. 


Ao postar ou distribuir mensagens nas Áreas Interativas, você expressamente concede ao PORTAL DE VOLUNTARIADO e aos Agentes do Portal e respectivos parceiros profissionais o direito definitivo, irrevogável e irretratável de tornar disponível o conteúdo dessas mensagens, que poderá ser livremente usado, copiado, publicado, traduzido e distribuído em qualquer meio e de qualquer forma, inclusive por terceiros, sem necessidade de sua expressa permissão no momento da utilização. 


Você concorda em não postar ou distribuir qualquer informação ou material cujos direitos, inclusive de propriedade intelectual, pertençam a terceiros, sem o consentimento expresso e por escrito de tais partes, e concorda também em exonerar os Agentes do Portal de qualquer responsabilidade civil ou criminal no evento de qualquer demanda surgida de, ou relacionada com, a sua infração deste dispositivo.

 

REIVINDICAÇÕES DE DIREITOS

 

Se o Usuário acreditar que o PORTAL DE VOLUNTARIADO ou qualquer conteúdo nele inserido viola direitos de sua propriedade ou sob o seu controle, poderá comunicar o ocorrido através do “Fale Conosco” parceirosvoluntarios.v2v.net/pt-BR/contact-us/new, mas o PORTAL DE VOLUNTARIADO e os Agentes do Portal se reservam o direito de remover ou manter tal conteúdo, de acordo com as regras e orientações da legislação aplicável.

 

Adicionalmente, o Usuário está ciente de que os Agentes do Portal não poderão ser responsabilizados por quaisquer danos decorrentes de conteúdo gerado ou publicado por terceiros, exceto nos casos expressamente previstos na legislação vigente. 


INDENIZAÇÃO


O Usuário concorda em defender, indenizar e manter indenes os Agentes do Portal, seus funcionários, agentes, colaboradores, parceiros, provedores terceirizados e fornecedores independentes de qualquer reivindicação, dano, custo, ônus, responsabilidade e/ou despesa (inclusive, mas sem limitações, honorários advocatícios) originários ou relacionados a qualquer conteúdo que o Usuário publicar, armazenar e/ou transmitir no PORTAL DE VOLUNTARIADO ou por meio do PORTAL DE VOLUNTARIADO, à sua conduta, ao seu uso ou incapacidade de usar o PORTAL DE VOLUNTARIADO, à sua violação ou suposta violação das CGU e demais políticas do PORTAL DE VOLUNTARIADO, ao seu uso não autorizado de conteúdo do PORTAL DE VOLUNTARIADO ou à sua violação de quaisquer direitos de terceiros.


Isenção de responsabilidade


O USO QUE O USUÁRIO FAZ DO PORTAL DE VOLUNTARIADO É POR SUA CONTA E RISCO. O USUÁRIO É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO DECORRENTE DESSE USO. O PORTAL DE VOLUNTARIADO É FORNECIDO “NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME A DISPONIBILIDADE”. SEGUINDO OS LIMITES PERMITIDOS PELA LEI, OS AGENTES DO PORTAL EXPRESSAMENTE SE ISENTAM DE TODAS AS RESPONSABILIDADES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.


OS AGENTES DO PORTAL NÃO FAZEM REVISÃO, FISCALIZAM E NEM CONTROLAM AS MENSAGENS E/OU O CONTEÚDO POSTADOS OU DISTRIBUÍDOS POR USUÁRIOS NO PORTAL DE VOLUNTARIADO, INCLUSIVE ATRAVÉS DE QUAISQUER FÓRUNS, SALAS DE CHAT OU OUTRAS FERRAMENTAS DE COMUNICAÇÃO, E NÃO SERÃO EM NENHUMA HIPÓTESE RESPONSÁVEL POR TAIS MENSAGENS. OS AGENTES DO PORTAL, INCLUSIVE, RESERVAM O DIREITO DE REMOVER OU PROMOVER A REMOÇÃO, CONFORME O CASO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO DOS AGENTES DO PORTAL, POR QUALQUER RAZÃO E SEM AVISO PRÉVIO, QUAISQUER MENSAGENS DE USUÁRIOS E/OU CONTEÚDO DO PORTAL DE VOLUNTARIADO. 


OS AGENTES DO PORTAL NÃO GARANTEM QUE: (A) O PORTAL DE VOLUNTARIADO ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DO USUÁRIO; (B) O PORTAL DE VOLUNTARIADO FUNCIONARÁ DE MANEIRA ININTERRUPTA, PONTUAL, SEGURA OU LIVRE DE ERROS; (C) O CONTEÚDO DISPONÍVEL OU GERADO NO PORTAL DE VOLUNTARIADO SERÁ PRECISO OU CONFIÁVEL; (D) A QUALIDADE DO PORTAL DE VOLUNTARIADO ATENDERÁ ÀS EXPECTATIVAS DO USUÁRIO, E; (E) QUAISQUER ERROS NO CONTEÚDO OU NO PORTAL DE VOLUNTARIADO SERÃO EFETIVAMENTE CORRIGIDOS.


OS AGENTES DO PORTAL NÃO GARANTEM QUE O CONTEÚDO DO PORTAL DE VOLUNTARIADO ESTEJA LIVRE DE CONTAMINAÇÃO POR VÍRUS OU POR OUTROS ELEMENTOS CONTAMINANTES, PREJUDICIAIS OU DESTRUTIVOS. O PORTAL DE VOLUNTARIADO ESFORÇA-SE PARA ASSEGURAR A CONFIABILIDADE DO CONTEÚDO, MAS NÃO PODE GARANTIR A EXATIDÃO, A CORREÇÃO OU A CONFIABILIDADE DO MESMO.

 

Limitação de responsabilidade

 

OS AGENTES DO PORTAL, SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS NO CASO DE QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS ETC. (MESMO QUE OS AGENTES DO PORTAL TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS), RESULTANTES DE: (A) USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DO PORTAL DE VOLUNTARIADO (B) ACESSO NÃO AUTORIZADO, ALTERAÇÃO DAS TRANSMISSÕES OU DOS DADOS DOS USUÁRIOS; (C) DECLARAÇÕES OU ATOS DE TERCEIROS PRATICADOS ATRAVÉS DO PORTAL DE VOLUNTARIADO; (D) CONFIANÇA DO USUÁRIO EM QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA NO PORTAL DE VOLUNTARIADO OU RESULTANTE DE ENGANOS, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES, EXCLUSÕES DE ARQUIVOS, DEFEITOS, VÍRUS, ATRASOS EM OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO OU FALHAS DE DESEMPENHO, SEJAM ESTES RESULTANTES DE FORÇA MAIOR, FALHA DE COMUNICAÇÕES, ROUBO, DESTRUIÇÃO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO AOS REGISTROS, PROGRAMAS OU SERVIÇOS DOS AGENTES DO PORTAL; (E) IMPOSSIBILIDADE DE USO OU PERDA DE DADOS RELACIONADOS AO PORTAL DE VOLUNTARIADO E/OU AOS USUÁRIOS; OU (F) QUALQUER OUTRO PROBLEMA RELACIONADO AO PORTAL DE VOLUNTARIADO. 

 

Exclusões e limitações

 

Nada do que está escrito nas CGU tem como intenção excluir ou limitar qualquer condição, garantia, direito ou responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou condições ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por perdas e danos. Consequentemente, apenas as limitações que forem permitidas por lei na sua jurisdição se aplicarão a você. Nos casos em que exclusão de responsabilidade não se mostrar possível, mas a limitação de responsabilidade for legalmente aplicável, a responsabilidade total dos Agentes do Portal estará limitada a R$ 500,00 (quinhentos Reais). 


RESCISÃO E DESCONTINUAÇÃO


Não obstante as CGU, os Agentes do Portal reservam-se no direito de, sem aviso prévio e de acordo com seus únicos e exclusivos critérios, bloquear o seu uso e acesso ao PORTAL DE VOLUNTARIADO. Os Agentes do Portal, ainda, reservam-se no direito de, sem aviso prévio e de acordo com seus únicos e exclusivos critérios, descontinuar seus serviços, parcial ou mesmo integralmente.


VALIDADE E VIGÊNCIA DAS CLÁUSULAS


Qualquer renúncia ou alteração dos dispositivos das CGU só terá efeito caso apresentada por escrito e assinadas pelos representantes legais dos Agentes do Portal. Se uma cláusula das CGU for anulada ou considerada inaplicável, as demais cláusulas, sempre que possível, permanecerão válidas e vigentes. Os direitos não concedidos expressamente restam reservados à V2V.NET e/ou ao Promotor de Voluntariado.


ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO 

 

O PORTAL DE VOLUNTARIADO e os Agentes do Portal reservam-se no direito de alterar as CGU, bem como qualquer outra política do PORTAL DE VOLUNTARIADO, a qualquer momento e ao seu exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor no momento da respectiva publicação no PORTAL DE VOLUNTARIADO. O uso do PORTAL DE VOLUNTARIADO depois da publicação constituirá aceitação de eventuais alterações das CGU. Dessa forma, aconselhamos os Usuários a relerem as CGU sempre que acessarem o PORTAL DE VOLUNTARIADO. Se você não concordar com os termos alterados das CGU, você deve descontinuar o uso do PORTAL DE VOLUNTARIADO.


LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO


Qualquer litígio relacionado ao uso do PORTAL DE VOLUNTARIADO, aos serviços e produtos ofertados através do PORTAL DE VOLUNTARIADO ou ao respectivo conteúdo deverá ser submetido ao Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a se tornar, e será julgado conforme as leis da República Federativa do Brasil.


PERGUNTAS E ESCLARECIMENTOS


Perguntas e comentários sobre o PORTAL DE VOLUNTARIADO ou sobre as CGU poderão ser dirigidos através do “Fale Conosco” parceirosvoluntarios.v2v.net/pt-BR/contact-us/new.